Instalação de alojamento especial

As instalações especiais de alojamento são instalações qualificadas que contribuem para o turismo do país e são consideradas adequadas para serem apoiadas pelo Ministério e têm mobiliário e decoração que reflectem a originalidade arquitetónica, o valor histórico ou a estrutura cultural em termos do edifício ou da região onde se situa. É indiferente que o objeto de atividade inscrito na licença municipal seja uma pensão, um hotel ou qualquer outro estabelecimento de alojamento. Os estabelecimentos de alojamento privado são obrigados a possuir um certificado de turismo sustentável da fase 3.